Separação de bens nunca foi um assunto fácil na vida dos divorciados, pois tudo consiste em reembolsos e divisões elaboradas legalmente. Mas e se a separação incluir a divisão da plantação de um jogo social, como o Farmville, ou os amigos de uma rede social, como o Facebook?
Vários casais possuem contas conjuntas, não só pela Internet, onde acabam fazendo ganhos reais e fictícios. Cada nível conquistado, assim como itens especiais e até mesmo os "vizinhos" são alguns dos bens adquiridos com os games.
Foi isso que aconteceu com um casal chinês de Pequim, que se separou no mês passado. A ex-mulher exigiu metade dos itens obtidos num RPG online – ambiente virtual onde conheceu seu ex-marido –, mas o Tribunal Popular de Shunyi não acatou o pedido e argumentou que estes bens virtuais só podem ser regulados por lei se houver "relação com o mundo real".
A legislação de cada país define o que fazer a respeito. No caso do Brasil, a advogada Noirma Murad comenta as ações tomadas juridicamente: "No Brasil, desde que você prove que aquilo tem valor econômico ou afetivo, pode ser objeto de divisão judicial", explicou.
No caso dos jogos, itens e contas também podem ser repartidos, caso faça diferença ao ex-casal: "Tudo o que tiver importância para a vida da pessoa é passível de ser submetido à tutela jurisdicional, no caso da existência de conflito", disse Noirma.
Nos Estados Unidos, a questão foi levada a sério pela advogada Sally Brown Richardson, que vai publicar no
Tulane Law Review, da Universidade de Tulane, Califórnia, o artigo "Classificando Propriedades Virtuais em Regimes de Propriedade Comunitária: Meus Amigos do Facebook são Considerados Lucros, Patrimônio ou Afeição?".
Richardson dirige-se ao mundo online diretamente, calculando precedentes legais que podem ser levados em conta na separação de bens não materiais, seja dentro de jogos ou redes sociais.
"Suponha que, quando X casou, ele tinha 500 amigos no Facebook. Durante o casamento, X adquire mais 500 amigos no Facebook. Ao contrário de fotos ou comentários, amigos do Facebook não são conteúdos postados por X; amigos do Facebook são conexões que X fez. Por pessoas amigas, X vai ganhar certos direitos, porque ele será capaz de ver mais perfis do Facebook", sugeriu a advogada.
Supondo que dependendo de quanto cada uma das amizades vale, se você tem um famoso adicionado, receberá mais que se tiver um parceiro comum de balada, de acordo com a lógica, por mais que pareça futilidade.
"Se a loja ´Mãe e Pai´ cria um perfil no Facebook para alavancar os negócios, após o divórcio da mãe e do pai, 'quem tem o direito sobre o perfil do Facebook' é tão válido quanto 'quem tem direitos sobre um livro ou uma marca'", exemplificou Richardson.
Ainda assim, a advogada brasileira Noirma Murad rebate os exemplos de Richardson e ilustra uma nova situação: "O que quer dizer ter 500 amigos no Facebook? Apenas o que tiver relevância jurídica comprovada é passível da obtenção da tutela jurisdicional. No caso do perfil, quem o quiser terá de submeter o caso real ao judiciário, comprovando que, se não ficar com ele, terá prejuízo".
Resta saber se os amigos do seu Facebook ficarão contentes com a ideia de serem repartidos ou terem valor financeiro numa separação. No caso das produtoras e redes sociais, ambas não se responsabilizam pela criação da conta conjunta, então ficam isentos de tomar qualquer atitude mediante o assunto.
Fonte :
Olhar Digital
