Não contentes em limitar o acesso à internet de usuários que baixam arquivos ilegais, senadores dos Estados Unidos pretendem transformar em crime o streaming de conteúdos protegidos por direitos autorais. Caso seja aprovada, a nova lei deve punir não só quem reproduz e distribui músicas e vídeos, como também deve penalizar aqueles que reinterpretam artistas e cenas famosas.Com isso, um usuário do YouTube que produzisse um videolog em que é utilizada uma trilha sonora de um artista famoso por mais de 10 minutos estaria incorrendo em um crime. Outro exemplo são vídeos de pessoas fazendo covers de músicas ou até mesmo cantando em karaokês – a pena máxima prevista para esse tipo de infração é de cinco anos de prisão.
A lei enviada ao congresso prevê punições somente após o usuário reincidir no ato de infringir conteúdo protegido durante um período de 180 dias. Porém, a maneira como o texto foi construído implica que somente 10 visualizações de um vídeo já seriam suficientes para punir uma pessoa. Visto dessa maneira, seria difícil encontrar alguém que já enviou algum tipo de conteúdo para a internet que não devesse ser posta atrás das grades.
Outro ponto que não fica claro é quem será responsabilizado pelo streaming não autorizado de conteúdo protegido. Nesse caso, fica aberto à interpretação se os punidos serão os usuários ou os responsáveis pelos sites que armazenam os conteúdos. Outro problema está relacionado à incorporação de conteúdos externos, que também incorreriam na quebra de direitos de reprodução e reinterpretação.Ainda não há previsão de quando a nova lei deve ser votada, porém diversos lobistas da indústria do entretenimento estão pressionando senadores para que ela seja aprovada o quanto antes. Caso o texto passe sem maiores modificações, deve ser um golpe duro tanto para sites como o YouTube quanto para a liberdade de expressão como um todo.
Por Felipe Gugelmin
Fonte: Baixaki
